Foi você que

pediu outra vogal?

Por José Manuel Alho

Contrariando as mais ferozes críticas que acusavam o Presidente da República (PR) de um desaparecimento inusitado, eis que, em razão de uma árdua, exaustiva e porventura cansativa investigação, os serviços tutelados pelo mais alto magistrado da nação denunciam ao mundo que houve, em 2005 (!), um erro na publicação da Lei n.º 46/2005, de 29 de agosto, que estabelece "limites à renovação sucessiva de mandatos dos presidentes dos órgãos executivos das Autarquias Locais”, com a troca de um “de” por um “da”.

Segundo consta, o texto divulgado no Diário da República não corresponde ao que foi aprovado pela Assembleia da República e promulgado pelo então presidente Jorge Sampaio.

Num primeiro momento, uma certa casta de ingénuos úteis e outros adiantados mentais terá pensado que não só se teria solucionado o maior e mais grave problema que Portugal enfrenta(va) como se terá salvo do risco de extinção um espécie ameaçada: os dinossauros do poder local.

"Num primeiro momento, uma certa casta de ingénuos úteis e outros adiantados mentais terá pensado que não só se teria solucionado o maior e mais grave problema que Portugal enfrenta(va) como se terá salvo do risco de extinção um espécie ameaçada: os dinossauros do poder local.

Infelizmente, o impagável Ministro das Finanças precipitou-se e anunciou  também ele que se enganara novamente nas suas previsões. No auge desta disputa sem quartel pela atenção dos media entre renomadas referências da nossa política, esclareceu-se afinal que Presidente "de" câmara pode ser lido como uma referência à função - e um impedimento a candidatar-se a qualquer câmara. Presidente "da" câmara pode entender-se como uma referência apenas àquela câmara específica - o que permitirá que os autarcas que já fizeram três mandatos se apresentem numa câmara diferente. O significado da troca de uma preposição na referida Lei representará um trunfo para os candidatos - curiosamente oriundos da mesma área político-partidária do PR - Fernando Seara, em Lisboa, e Luís Filipe Menezes, no Porto.

E foi assim que o tuga da rua se deu a perguntar-se como é que o Senhor Presidente da República sabia exatamente onde procurar a gralha? Terá sido por iniciativa do próprio, de algum assessor ou de alguém (quem?...) que lhe terá implorado tão esmerada averiguação?

Por já ter abordado assunto, mantenho que, independentemente de ser "da" ou "de", a legislação deverá ser interpretada à luz do princípio da renovação da classe política consagrado na Constituição.

Apesar do custo que poderá significar para a coletividade a mudança de uma vogal, não deixa de ser frustrante constatar-se que um qualquer PR recorra a estas provas de vida para se fazer notar. Ao contrário: seria expectável que usasse o seu propalado conhecimento e experiência em favor da reabilitação financeira e económica do país. Assim, instalar-se-á a dúvida: contamos com um Presidente “da”República ou com um presidente “de” república?

José Manuel Alho